O que configura uma jornada de trabalho exaustiva?

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Uma jornada de trabalho extenuante, avançando além dos limites de tempo permitidos pela legislação, pode trazer muitos danos para o trabalhador. Na verdade, pode chegar até a ser caracterizada como trabalho escravo.

Assim, uma jornada de trabalho exaustiva deteriora as próprias condições do trabalho quanto aos direitos das partes. Além disso, também repercute negativamente na vida pessoal do trabalhador, produzindo prejuízos sociais, familiares e em sua saúde, dentre outros.

Acompanhe este post e saiba o que configura uma jornada exaustiva de trabalho e o que você pode fazer se estiver sendo submetido a essa condição.

O que é uma jornada de trabalho exaustiva?

A jornada exaustiva pode ser caracterizada quando a previsão legal do tempo de duração da jornada normal de trabalho é ultrapassada por reiteradas vezes. A legislação prevê, como regra, uma jornada de trabalho de 8 horas, podendo ser estendida por mais 2 horas. Para tanto, é necessário acordo escrito entre o empregador e o trabalhador ou previsão em acordo sindical.

Trabalhar 10 horas ou mais quase todos os dias pode ser caracterizado como uma jornada exaustiva. Por outro lado, não é apenas a extensão das horas trabalhadas que a caracteriza. Também um incremento na ritmicidade do trabalho ou na produtividade podem provocar um aumento na jornada de trabalho.

Por sua vez, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ratificou o entendimento de que uma jornada exaustiva de trabalho configura a ocorrência de um dano existencial. O dano existencial é decorrente de uma conduta patronal capaz de impedir ou limitar o trabalhador de se relacionar em sociedade em atividades que podem lhe trazer descanso físico e emocional.

Finalmente, é importante diferenciar a formação do banco de horas, quando ocorre compensação de horas trabalhadas com posterior descanso.

Quais os prejuízos que oferece?

Sabe-se que a prática da jornada exaustiva de trabalho é a principal responsável pela ocorrência de doenças e de acidentes do trabalho. Assim, a saúde do trabalhador é um de seus primeiros bens prejudicados nessa condição de trabalho.

Por outro lado, a redução no lazer ou seu total impedimento em razão das horas trabalhadas a mais afetam psicologicamente o indivíduo. Como resultado, podem trazer danos à sua autoestima e ao seu desempenho profissional. Além disso, podem provocar transtornos de ansiedade, esgotamento emocional, síndrome do pânico e conduzir a processos depressivos.

Ao mesmo tempo, uma jornada mais extensa rouba do trabalhador um tempo que poderia ser dedicado à sua família, ao lazer e à sua vida de relações.

O que fazer quando nessa situação?

Quando verificar que foi ou que está sendo submetido à condição de jornada exaustiva de trabalho, o trabalhador deve procurar orientação junto a um bom advogado. É importante que seja orientado por um profissional experiente em questões trabalhistas.

Por outro lado, não apenas quando se tratar de repetidas jornadas extenuantes sendo solicitadas, mas em qualquer questão envolvendo as relações com o seu trabalho, o indivíduo não deve ficar sozinho para tomar decisões. Também não deve ficar à mercê de colegas que, ainda que bem-intencionados, não estejam devidamente preparados para fornecer a orientação mais adequada.

Se o trabalhador perceber ou achar que foi ferido em algum direito, sempre deve consultar um advogado especializado conhecedor da legislação aplicável ao caso em questão. Agindo assim, pode adotar com segurança as medidas mais adequadas à sua situação.

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