O que são danos estéticos ocasionados por acidente de trabalho?

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Por mais cuidadoso que um empregado seja, há momentos em que acontecem acidentes. Em sua grande maioria estes acidentes de trabalho ocorrem pela falta de cultura de segurança no trabalho na empresa em que o trabalhador atua. Entre as várias consequências que o empregado pode enfrentar, temos o dano estético.

Apesar de esse tipo de dano estar relacionado à aparência, ele pode gerar muito constrangimento e sofrimento para um empregado. Sendo assim, a Lei não poderia ficar omissa nesses casos.

Neste artigo, explicaremos quais são os seus direitos em caso de danos estéticos. Acompanhe-nos nesta breve leitura!

O que é considerado dano estético?

O dano estético é uma lesão física que acarreta desarmonia às formas de uma pessoa. Ele é caracterizado por marcas, defeitos e até mesmo ausência de segmentos corporais que podem produzir um aspecto estranho no corpo de um indivíduo mesmo que a lesão seja considerada pequena por algumas pessoas.

Durante muitos anos, o dano moral e o estético estiveram atrelados, então, eram julgados de forma única. Porém, a partir da edição de uma norma chamada Súmula 387, a possibilidade de julgá-los separadamente foi incluída na norma trabalhista.

Desse modo, o dano moral é tratado de maneira diferente do estético, gerando indenizações separadas caso ocorram os dois fatos. O dano estético encontra amparo legal na Constituição Federal na parte que fala sobre o direito de imagem.

Quais são os direitos do trabalhador nesses casos?

Caso um profissional sofra danos estéticos em decorrência do seu trabalho, ele terá o direito de ingressar com ação judicial pedindo que o seu empregador pague uma indenização compatível com o resultado causado pelo acidente.

Esse tipo de indenização pode variar muito de acordo com a extensão do dano e a situação em que ele ocorreu. Inclusive, existem casos em que o dano moral pode ser somado ao dano material, conferindo uma indenização maior ao empregado.

Tudo dependerá de como o fato ocorreu, da culpa existente de alguma das partes, bem como do amparo e assistência que a empresa forneceu ao empregado lesado.

Como fazer valer o seu direito?

Agora que você já conhece os seus direitos quanto ao acontecimento de algum dano estético, mostraremos como reclamar na Justiça do Trabalho esse tipo de prejuízo. Para isso, é fundamental que você conte com a ajuda de uma assessoria jurídica que entenda do assunto.

É aconselhável que a vítima de acidente do trabalho procure orientações de profissionais especialistas na área do direito trabalhista que entendem tudo sobre a legislação e podem dar orientar sobre como agir nesses casos.

Contando com o auxílio de especialistas, você terá mais facilidade para provar a culpa da empresa no dano estético e outros prejuízos e fazer valer o seu direito perante o seu empregador através da Justiça do Trabalho. Isso permitirá que não fique desamparado em um momento difícil da sua vida e carreira profissional.

Se gostou dessas informações, mas precisa de acompanhamento e assessoramento mais próximos, entre em contato conosco. Nosso especialista ouvirá o que aconteceu com você e mostrará o melhor caminho a seguir.

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