Carta de demissão: qual a função e o que deve constar no documento

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Encerrar uma relação de trabalho é sempre uma situação complexa. Independente do clima dentro da empresa, a sensação de ruptura assusta e gera ansiedade e insegurança. A primeira dificuldade é tomar a decisão; a segunda, por sua vez, é escrever corretamente uma carta de demissão.

Porém, ainda que você não acredite, essa carta é simples de elaborar e essencial para assegurar tanto os seus direitos quanto os do empregador. Além disso, ao entregá-la, você estará demonstrando respeito com o ambiente de trabalho e com a oportunidade oferecida, o que é importante para deixar as portas abertas.

Quer ficar por dentro do assunto? No post de hoje, daremos algumas dicas certeiras para a elaboração da carta e sobre sua importância. Continue a leitura!

Elaboração de uma carta de demissão

Antes de começar a carta de demissão, converse com o seu superior e explique as suas razões para estar se desligando da empresa. Em seguida, descubra para quem você deverá direcionar o documento: a ele, a algum dos sócios ou ao responsável pelo setor de recursos humanos. Isso depende da organização interna de cada empresa, então, se certifique antes de redigir os termos.

Na sequência, elabore um texto simples e direto, informando o seu interesse em encerrar o contrato de trabalho e indicando se pretende cumprir o aviso prévio ou indenizá-lo ao empregador.

Lembre-se de que a carta é um documento formal e tem o único objetivo de informar o seu desinteresse em continuar no cargo. Ela não é um espaço para críticas, ofensas, desabafos pessoais ou agradecimentos. Então, faça um ou dois parágrafos breves.

Confira algumas dicas de como elaborar uma carta de demissão:

1. Escreva-a de próprio punho

É comum que as empresas solicitem que a carta seja escrita de próprio punho pelo trabalhador. Isso acontece para que o empreendimento possa utilizar o documento como prova em futuras questões trabalhistas.

Uma vantagem desse método é que é mais difícil um empregado ser coagido a escrever uma carta de demissão, visto que apenas sua assinatura seria bem mais fácil.

2. Vá direto ao ponto

A objetividade na hora de escrever uma carta de demissão é fundamental, pois não se deve usar esse documento para fazer reclamações sobre a empresa, mas para comunicar o seu desligamento. Ou seja, é preciso que haja foco.

Além do mais, para quem quiser elaborar uma carta mais detalhada, é importante salientar os pontos positivos ocorridos durante a atividade laboral, como boas experiências, aprendizagem, entre outros.

É preciso também dar a devida atenção ao fato de que o mercado se comunica e, nesses casos, pode ser que a próxima empresa em que um funcionário pretende trabalhar tenha alguma relação com a anterior. Por isso a cordialidade é fundamental.

3. Dê poucos detalhes sobre o motivo da demissão

Não é necessário detalhar minuciosamente os motivos do desligamento da empresa. Pode-se apenas esclarecer que a saída é por motivos pessoais/profissionais (conforme cada caso).

Ou seja, não existe realmente a necessidade de começar a reclamar do empregador, dos colegas colaboradores, das atribuições que desempenhava, da carga horária, dentre outras questões que induzem uma pessoa a sair do trabalho.

4. Mantenha um bom relacionamento

O trabalhador precisa sair da empresa da melhor maneira possível. Sendo assim, após a comunicação devida de desligamento aos superiores, é interessante conversar com os colegas, por exemplo, despedindo-se de todos. Mesmo que o empreendimento não receba muito bem o pedido de demissão, é imprescindível manter o bom relacionamento com todos, inclusive os gestores do negócio.

5. Tire uma cópia da carta de demissão

Após a carta ser escrita, é importante que uma cópia seja feita, pois é preciso de duas vias do documento de demissão. Assim, uma ficará com o trabalhador e a outra é enviada para o responsável por recebê-la.

Em alguns casos, uma terceira pode ser feita e enviada ao sindicato da categoria. Após isso, como já dito, é preciso ir apenas ao departamento pessoal da empresa e realizar a entrega pessoalmente da carta.

Modelos de carta de demissão

Para que você não fique com nenhuma dúvida, elaboramos um modelo básico que você poderá seguir para sua carta de demissão. Confira:

“Ao (nome do sócio, do funcionário ou do setor responsável)

Prezado(s),

Escrevo para informar que, por razões (pessoais ou profissionais), pretendo me desligar do cargo de _______ que ocupo nesta empresa desde o dia ___ do mês de ____ do ano de ____.

Na oportunidade, solicito a dispensa (sem ou com) o cumprimento do aviso prévio.

Desde já agradeço pela cordialidade e coloco-me à disposição para outros esclarecimentos.

Cidade e data.

Assinatura do empregado.”

Veja outro modelo de carta de demissão:

“A (nome do sócio, do funcionário ou do setor responsável)

Prezado(s) Senhor(es),

“É com grande pesar que apresento este pedido de demissão e desligamento do cargo que ocupo nesta empresa, por motivos impreterivelmente pessoais/profissionais.

Agradeço pela consideração e aprendizado durante todo o período em que trabalhei na empresa.

Afirmo que cumprirei o aviso prévio (ou então solicite aqui o não cumprimento), de acordo com a lei.

Cidade e data.

Assinatura do empregado.

Seu nome por extenso.”

Procedimento para oficializar o pedido

Ao terminar de redigir, imprima duas vias da carta, assine-as e leve-as à pessoa responsável. Ao entregar a via da empresa, recolha a assinatura do responsável na sua própria via, para ter o comprovante da entrega e a formalização da data.

A contagem dos prazos para o aviso prévio começa na data da ciência do responsável pelas contratações e demissões dentro da empresa. Por isso mesmo, ter o recibo de entrega da carta de demissão é extremamente importante.

Importância da carta de demissão

Por ser o documento formal que oficializa o interesse em se desligar da empresa, a carta de demissão é essencial para a garantia dos seus direitos trabalhistas e para as questões relacionadas ao cumprimento ou à indenização do aviso prévio.

Isso acontece porque, se você quiser cumprir o aviso e o empregador não concordar, ele deverá indenizá-lo. Porém, se você não puder permanecer na empresa pelo prazo legal devido a questões pessoais, sofrerá o desconto de um mês de trabalho no seu acerto.

Ao tomar a decisão de se desligar da empresa, não tenha medo! Siga seu rumo, prepare-se para novas oportunidades e resguarde-se com uma boa carta de demissão.

Mudanças no acerto rescisório

Em 11 de novembro de 2017 entra em vigor a reforma trabalhista. Ela prevê a possibilidade de demissão de comum acordo entre trabalhador e empresa. Assim, havendo consenso, o contrato de trabalho pode ser extinto, com pagamento de metade do aviso-prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS.

Além disso, há a possibilidade de o trabalhador obter 80% do valor depositado pelo empreendimento em sua conta do FGTS. Em contrapartida, o empregado não vai ter mais o direito ao seguro-desemprego que tinha anteriormente.

Atualmente, um contrato de trabalho pode ser dissolvido de duas maneiras: a pedido do trabalhador ou por decisão do empreendimento. Quando o colaborador pede demissão, ele não é indenizado com a multa de 40% sobre o FGTS, nem possui acesso ao fundo de garantia. Dessa forma, caso ele não cumpra o aviso-prévio de 30 dias, o valor é descontado no momento da rescisão.

Gostou de entender melhor como funciona e o que deve constar na carta de demissão? Então deixe o seu comentário no post com suas dúvidas e impressões. Será um prazer para nós respondê-lo!

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