Assédio sexual no trabalho: saiba como se defender

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Quem nunca passou por uma situação constrangedora no trabalho? Uma piada de mau gosto, uma brincadeira, um flerte? Situações assim são muito comuns e fazem parte do cotidiano de vários trabalhadores. No entanto, muitas pessoas ainda não sabem que certas atitudes ultrapassam os limites do aceitável e são caracterizadas como assédio sexual no trabalho. De forma a tirar as suas dúvidas sobre quais limites são esses, preparamos o post de hoje para explicar o que é assédio sexual no trabalho e como se defender nessas circunstâncias.

O que é assédio sexual?

Assédio sexual é uma atitude, em regra, repetitiva, de coerção por meio de chantagem, insinuação, ameaça, violência física ou hostilidade que visa a obter um favor sexual.

Quem é o agressor e quem é a vítima?

O agressor, geralmente, é um superior hierárquico ou ocupa uma posição de vantagem em relação à vítima. É o chefe, coordenador do setor, supervisor que pressiona a vítima por meio de cantadas, convites impertinentes ou até mesmo contato físico, buscando com isso algum benefício de cunho sexual. Embora seja menos comum, é importante ressaltar que o assédio sexual também pode ocorrer entre um empregado de hierarquia inferior com seu superior hierárquico.

A maior parte das vítimas de assédio sexual são mulheres que têm como agressores homens, mas o contrário também pode ocorrer, além do assédio entre pessoas do mesmo sexo.

O que diferencia o assédio sexual de brincadeiras ou cantadas?

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a primeira diferença entre as atitudes que caracterizam assédio sexual e as que não caracterizam, é que aquelas são quaisquer ações coercitivas, que envolvam ou não contato físico, em que a vítima se sinta pressionada a ceder por medo:

  • de não conseguir o emprego ou de perder o seu;
  • de não obter as promoções de sua carreira;
  • de ter o seu rendimento profissional prejudicado;
  • de denunciar o abuso.

A ação coercitiva também pode vir por meio de uma oferta de crescimento no cargo, emprego ou função ou qualquer ameaça de desfavorecimento da vítima em meios acadêmicos e trabalhistas.

O segundo fator que diferencia o assédio sexual é a falta de reciprocidade: há uma imposição de vontade do agressor que constrange a vítima a fazer algo que lhe sirva de favor sexual.

Como se defender do assédio sexual no trabalho?

Ocorrendo o assédio sexual, a vítima deve, primeiramente, repudiar o ato e não ceder às pressões de seu agressor. Assim que possível, deve procurar o superior hierárquico do assediador e exigir atitudes contra esse comportamento. Caso a situação não seja resolvida dentro do próprio ambiente de trabalho com a punição do assédio, é indispensável que a vítima procure aconselhamento jurídico por meio de um advogado para propor uma ação penal contra o agressor.

O assédio sexual é caracterizado como crime no Código Penal Brasileiro, e o agressor está sujeito à pena de detenção de um a dois anos. Contratado um advogado, este deverá entrar com uma ação penal privada, e, com todas as provas do ato reunidas, a vítima apresentará a queixa. Na hipótese de não haver provas contra o delito, basta que a vítima vá até uma Delegacia de Polícia e solicite a abertura de um Inquérito Policial para averiguar os fatos e coletar provas para, assim, propor a queixa.

Além disso, o assédio repercute na esfera trabalhista, onde a vítima, por meio de seu advogado, poderá pedir a rescisão do contrato de trabalho e ter direito a todas as verbas rescisórias. E, finalmente, por ser uma conduta vexatória, humilhante, que atinge a dignidade e a moral do assediado, este poderá ser indenizado na esfera cível tanto pelo assediador como pela empresa, que é a responsável por reprimir esses comportamentos.

Se você já vivenciou alguma dessas situações ou vê algum colega passando por esse tipo de constrangimento, não deixe de fazer uma reclamação ao seu superior hierárquico ou responsável pela empresa. Embora o assédio sexual seja crime, esse tipo de conduta ainda é muito recorrente. Somente com a conscientização de todos é possível construir um ambiente de trabalho respeitoso e digno.

Agora que você já sabe mais sobre assédio sexual no trabalho, que tal deixar um comentário? Deixe suas dúvidas também, será um prazer respondê-las!

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