Cálculo de rescisão: quanto vou receber de dinheiro na demissão?

Tempo de leitura: 4 minutos

O cálculo de rescisão é um assunto importantíssimo, pois ser demitido é uma experiência estressante, principalmente quando o empregador toma a iniciativa, sem justa causa, e surpreende o trabalhador com a notícia.

Nessas horas, entender como é feito o cálculo de rescisão é fundamental para saber quanto você receberá na demissão. Assim, você consegue se planejar financeiramente até conseguir uma nova vaga no mercado de trabalho e verificar se o seu empregador cumpriu todas as obrigações.

Para ajudar, preparamos este texto para explicar os seus direitos e como calcular as verbas rescisórias. Confira!

Direitos do trabalhador na demissão sem justa causa

Primeiro é preciso conhecer os seus direitos na demissão sem justa causa. Quando o término do contrato acontece por iniciativa do empregador, você deve receber as seguintes verbas:

  • aviso prévio;
  • saldo de salário;
  • férias vencidas e proporcionais;
  • 13º salário proporcional;
  • multa de 40% FGTS;
  • guias do seguro-desemprego.

Quando há rescisão sem justa causa

Neste caso o obreiro tem direito: aviso prévio, saldo de salário, 13º salário, recolhimento de FGTS (sobre as parcelas de natureza salarial), férias e 1/3 Constitucional (proporcionais, vencidas se houver), guias TRCT e chave de conectividade (para levantamento do FGTS), guias CD/SD (seguro desemprego), indenização de 40% sobre o saldo de FGTS e aviso prévio.

Com a reforma trabalhista ao ser demitido vários direitos foram suprimidos dos trabalhadores, e outras exigências foram acrescentadas para que se possa requerer na justiça quando se sentir prejudicado, por isso é muito importante que você saiba fazer o cálculo do valor a ser pago pela empresa na sua rescisão.  

O que você precisa saber para fazer o cálculo

  • Qual foi a data do início da relação de trabalho;
  • Qual foi a data do final da relação de trabalho;
  • Qual foi o motivo da rescisão (se foi com ou sem justa causa);
  • Qual foi o valor do último salário;
  • Se o aviso prévio foi indenizado ou trabalhado;
  • E se tem férias vencidas ou não.

O período aquisitivo é o tempo correspondente a 12 meses nos quais o empregado trabalha para adquirir férias. Período concessivo é o período de 12 meses subsequentes ao lapso aquisitivo em que o empregador deverá conceder as férias ao empregado, então pode ter um período aquisitivo parcial a receber por exemplo se o trabalhador trabalhou 3 de 12 meses ele receberá 3/12 avos em seu acerto.

Como o cálculo é feito? Veja um exemplo abaixo:

  • Admissão: 01-Janeiro-2015     
  • Demissão: 10-Outubro-2018     
  • Motivo da demissão: Dispensa sem justa causa     
  • Salário: R$ 1.000,00     
  • Aviso prévio: indenizado    
  • Férias vencidas: sim          
  • Valor a ser pago: R$ 4.911,11

Saldo de salário

Salários

Saldo de salário (10/30): R$333,33    

Aviso prévio

  • Aviso prévio (39 dias, de acordo com a Lei 12.506/2011):  R$1.300,00    
  • Data do término do aviso prévio: 18-Novembro-2018
  • Total de salários: R$1.633,33

O aviso prévio integra o contrato de trabalho sendo de 30 dias para aquele que tiver até um ano de vínculo empregatício na mesma empresa, acrescidos 3 dias por ano de serviço prestado até o máximo de 60 dias, perfazendo um total de até 90 dias, caso o trabalhador se acidente, ou mesmo a trabalhadora engravide no curso do aviso prévio a estes estarão assegurados os direitos de tais estabilidades, caso o trabalhador tiver trabalhado o período do aviso prévio ele não recebe o valor do aviso prévio indenizado.

13º salário proporcional

  • Décimo terceiro proporcional (9/12):  R$ 750,00   [INSS: R$60,00]
  • Décimo terceiro indenizado (1/12):  R$ 83,33 
  • Total de décimo terceiro:  R$ 833,33

O trabalhador só terá direito a esta verba caso não tenha recebido o décimo terceiro salário, ou caso tenha parte do ano que se inicia.

Férias vencidas e proporcionais

  • Férias vencidas:  R$1.000,00  
  • 1/3 sobre férias vencidas:  R$333,33  
  • Férias proporcionais (9/12):  R$750,00  
  • 1/3 sobre férias proporcionais:  R$250,00  
  • Férias indenizadas (1/12):  R$83,33  
  • 1/3 sobre férias indenizadas:  R$27,78  
  • Total de férias:  R$2.444,44

O trabalhador só terá direito a esta verba caso tenha férias vencidas, ou parte do período aquisitivo de outra férias.

Total de vencimentos a serem pagos na rescisão:

R$1.633,33 (Salário + aviso prévio indenizado)  + R$833,33 (Décimo terceiro) + R$2.444,44 (Férias vencidas) = R$4.911,11

Vale lembrar que o cálculo de rescisão também pode incluir outras verbas, como horas extras e adicionais. Por isso, caso tenha dúvidas sobre esses valores, consulte um advogado: ele poderá verificar se o pagamento recebido está de acordo com a legislação.

Então, gostou deste texto? Se quiser saber mais sobre os seus direitos, aproveite para aprender como é feito o cálculo do seguro-desemprego!

Sobre Moura e Santana

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Prestamos serviços exclusivamente ao trabalhador e contamos com equipe dedicada a obter as melhores indenizações trabalhistas. Atuamos com ênfase na defesa dos direitos dos Bancários, Vigilantes, Caminhoneiros, Fretistas e trabalhadores em geral.

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